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Uma novas direções de atuação política para mulheres na atualidade

Atualizado: Mai 12

Emerge o movimento social feminista intimo colorido COLETIVO, que busca engajar mulheres interessadas em se tornarem interventores sociais, com foco de atuação em ações destinadas ao cuidado e empoderamento de mulheres em vulnerabilidade social.


Texto de Priscila Dias

para íntimo colorido COLETIVO



Tendo em vista a importância de pensar o bem- estar social como responsabilidade de todxs e de descentralizar o poder do Estado, o íntimo colorido COLETIVO visa contribuir com reflexões referentes à importância de fazer emergir novos experimentos e formatos de atuação política destinados as mulheres da sociedade civil brasileira. Considerando a crise do Estado brasileiro atual, consideramos o Feminismo um movimento capaz de gerar novas perspectivas e de apontar direções possíveis de inovação política frente o momento-chave da história recente do Brasil.

Todas já sabemos que o ambiente político estatal brasileiro é um espaço predominantemente masculino, onde as demandas de mulheres pobres, rurais, indígenas, negras e trans não são ouvidas e respeitadas. Por esta razão, emerge o movimento social feminista íntimo colorido COLETIVO, que busca engajar todxs para se tornarem interventoras sociais, com foco de atuação em ações urgentes destinadas ao cuidado e ao empoderamento de mulheres em vulnerabilidade social.

A sociedade civil é o lugar onde são formadas as regras que delimitam as ações do Estado, "em muitos dos casos, tal como a realidade nos apresenta, os movimentos sociais assumem a competência de tornar-se um próprio aparelho do estado” (Cruz, 2016, p. 184). O Estado, apesar de possuir o papel fundamental de manter a proteção social, é apenas um gestor que transforma os tributos em capital social (investimentos e consumo social). Porém é importante ter claro que ele “não resolve nem pretende resolver as contradições sociais” (Santos, 1987, p. 19), não é neutro e seus governantes possuem seus próprios valores.

Logo as Políticas Públicas desta sociedade partem da sua cultura, ou seja, os governantes agem a partir das suas convicções e o Estado acaba por ser sempre movido por interesses próprios. Segue as lógicas do mercado, se distancia das classes populares, que deixam de se sentir representadas por ele, faz despesas acima dos seus recursos, resultando sempre em prejuízo, crise e na sua deslegitimação e, além disso, perpetuando a idéia de ser um Estado incompetente na distribuição de bens e serviços.

Na ausência deste Estado, a própria população se organiza para se entreajudar na condução de suas vidas mediante as trivialidades do dia a dia. A chamada Sociedade- Providência se configura, então, através de laços de parentesco e vizinhança, unindo pequenos grupo sociais que "trocam bens e serviços numa base não mercantil e com uma lógica de reciprocidade semelhante” (Santos, 1995). Contudo um Estado fraco resulta em uma sociedade fraca, reduzindo a capacidade desta de dar resposta as suas próprias dificuldades vivenciadas no cotidiano, seja por falta de tempo dos sujeitos que batalham sua própria sobrevivência ou pela falta de meios materiais para suportar as suas próprias necessidades.

Este é, em síntese, o cenário atual do Estado e das sociedades em diferentes contextos e culturas. Esta crise mostra a urgência de fazer emergir articulações mais orgânicas para o funcionamento do bem-estar social, onde a regulação social moderna (Estado, mercado e comunidade) passe a suplicar por redirecionamentos, tendo como ponto de partida a alteração do foco mercantil para o comunitário.

Neste sentido, a mobilização feminista apresenta-se como uma estratégia de atuação importante no âmbito público, propondo ações e práticas que vêm desconstruindo paradigmas e trazendo "a representação da mulher para o centro da discussão sobre o futuro político da humanidade” (Cruz, 2016, p. 179).

A mobilização feminista nos últimos anos é muito significativa em diversas partes do mundo, alcançou a esfera governamental e ocupa hoje órgãos e Secretarias. Porém afirmar esses espaços na política estatal do Brasil tem sido algo muito complexo na prática, encontrando dificuldades quase paralisantes.

"A mulher não participa da política porque a política no Brasil é feita por homens e para homens”, como afirma a procuradora especial da Mulher no Senado, senadora Vanessa Grazziotin (Senado, 2016). Exemplos desta afirmação são os fatos atuais: a única presidenta mulher eleita democraticamente na História do Brasil, Dilma Rousseff, sofreu um golpe de Estado, e uma das primeiras ações do vice-presidente golpista que assumiu o seu cargo, Michel Temer, foi extinguir o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. A Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres, nomeada por ele, foi a ex-deputada Fátima Pelaes, cristã evangélica, posicionou-se de forma contrária ao direito ao aborto, mesmo em casos de estupro.

Jair Bolsonaro, o presidente atual, indicou o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que em entrevista faz a seguinte afirmação: “quem define gênero é a natureza” (Pavaneli, 2018), assim como a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a pastora evangélica Damares Alves, que se posicionou contra o aborto e ao que denomina por "doutrinação ideológica” (Alencastro, 2019), dizendo ainda que agora com o novo governo "é uma nova era no Brasil: menino veste azul e menina veste rosa” (G1, 2019).

Esperar ações por parte de um Estado brasileiro com esta mentalidade parece ser uma grande perda de tempo para feministas ativas e militantes que estão produzindo micropolítica cotidianas, muitas atuando diretamente em comunidades junto a população subalterna. É importante reconhecer que muitas mulheres louváveis historicamente lutaram, com muito esforço e dificuldade, para alcançar posições políticas junto ao Estado brasileiro. Produziram até aqui significativas contribuições para a implementação de políticas públicas voltadas a igualdade de gênero (Secretaria Especial de Política paras as Mulheres, Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, etc.).

Porém celebrar o percurso histórico feminista no Brasil não dá o fôlego necessário para o momento urgente que o país vivencia, as mulheres do século XXI precisam trabalhar na aceleração de processos com pulso e ritmo mais firmes. Existem urgências acontecendo diariamente na vida de mulheres em vulnerabilidade social no Brasil que não podem aguardar por nem mais um minuto.

Se a entrada das mulheres na política estatal brasileira tem sido tão difícil, embora continuemos na luta para ocupar estes espaços na Política Institucional, é possível irmos atuando também em outras direções, criando outros caminhos e percursos ainda não explorados, talvez um deles possa ser o fortalecimento da consciência cívica da mulher brasileira e homens feministas que emergem a cada dia, todxs então cada vez mais conscientes da transformação social que o Feminismo se propões.

Se estamos falando em reformismo social, é necessário provocar outras experiências e apontar novas direções de atuação política da sociedade civil no século XXI. Talvez demore cem ou duzentos anos, mas assim como o Patriarcado resulta de uma tomada de poder dos homens, as mulheres são hoje peças fundamentais da mudança de um processo histórico, esforçam-se para parir um novo modelo político que vise construir uma sociedade mais justa, harmônica e coletivista para todxs.


Referência:


Alencastro, C. (2019, 2 de janeiro). 'Menina será princesa e menino, príncipe', diz a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos. Acedido em 4 de janeiro de 2019, em https://oglobo.globo.com/sociedade/menina-sera-princesa-menino-principe-diz-ministra-da-mulher-familia-direitos-humanos-23341446.


Biroli, F. (2018). Gênero e desigualdade: os limites da democracia no Brasil. Vol. 1, Boitempo.


Cruz, F. M. (2016). Feminismo de Estado: Pluralismo pragmático e transformismo nas metas de emancipação da mulher no ambiente político. 1st ed., Vol. 6. REBELA.


Ferreira, V. (2000a). A Globalização das Políticas de Igualdade entre os sexos: Do reformismo social ao reformismo estatal. Ex Aequo. Acedido em 27 de novembro de. 2018, em http://exaequo.apem-estudos.org/artigo/a-globalizacao-das-politicas-de-igualdade-entre-os-sexos.


Ferreira, V. (2000b). O papel de algumas organizações internacionais no crescente reconhecimento dos direitos das mulheres. Ex Aequo. Acedido em 27 de novembro de 2018, em http://exaequo.apem-estudos.org/artigo/o-papel-de-algumas-organizacoes- internacionais-no-crescente-reconhecimento-dos-direiros-das-mulheres.


G1. (2019, 3 de janeiro). Em vídeo, Damares diz que 'nova era' começou: 'meninos vestem azul e meninas vestem rosa'. Acedido em 4 de janeiro de 2019, em https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/01/03/em-video-damares-alves-diz-que-nova-era-comecou-no-brasil-meninos-vestem-azul-e-meninas-vestem-rosa.ghtml.


Pavaneli, A. (2018, 26 de setembro). ‘Quem define gênero é a natureza’ diz futuro ministro da Educação. Acedido em 3 de janeiro de 2019, em https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2018/11/26/quem-define-genero-e-a-natureza-diz-futuro-ministro-da-educacao.ghtml.


Santos, B. S. (1987). O Estado, a Sociedade e as Políticas Sociais. Revista Crítica de Ciências Sociais. 23:13-74.


Santos, B. S. (1995). Sociedade-providência ou autoritarismo social? Revista Crítica de Ciências Sociais. 42: i-vii.


Senado, A. (2016, 3 de novembro). Vanessa lamenta baixo número de mulheres nas eleições municipais. Acedido em 22 de dezembro de 2018, em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2016/11/03/vanessa-lamenta-baixo-numero-de-mulheres-nas-eleicoes-municipais.


Soares, S. R. (2011, 23 de agosto). A feminização da pobreza e as Políticas Sociais focalizadas nas mulheres: Um debate a ser repensado? Acedido em 14 de novembro de 2018, em http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/JORNADA_EIXO_2011/QUESTOES_DE_GENERO_ETNIA_E_GERACAO/A_FEMINIZACAO_DA_POBREZA_E_AS_POLITICAS_SOCIAIS.pdf.


Trindade, F. M. e Schwengber, M. S. (n.d.). Políticas de Gênero no Brasil: O Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2013-2015). Acedido em 29 de novembro de 2018, em http://estudosculturais.com/congressos/vcongresso/wp-content/uploads/2016/09/políticas-de-gênero-no-brasil-o-plano-nacional-de-políticas-para-as-mulheres.pdf.







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